Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. ISS. Prazo prescricional. Início com a constituição definitiva do crédito tributário.

Como nasceu e se desenvolveu a tributação até a CF/88

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Legislação favorece servidores candidatos

Além de receber nos três meses em que está licenciado fazendo campanha, funcionário público pode acumular salário caso seja eleito vereador.

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

Empregado não consegue provar que foi submetido a humilhações

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

Conflito de competência da vara do local da prestação dos serviços. Artigo 651, caput, da CLT.

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

Primeira Seção aprova nova súmula sobre execução fiscal

PIS. Decretos-lei 2.445 e 2.449/88, Medida Provisória nº 1.212/95 e Lei nº 9.718/98.

Roubo. Consumação. Autor que realiza o fato em toda sua plenitude, consumando a subtração e retirando da esfera de vigilância da vítima a res furtivae.

Questões de Direito Penal do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Penal.

Furto qualificado por rompimento de obstáculos, escalada e concurso de agentes.

Autoria e materialidade comprovadas.

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo.

Sentença Civil.

Ação de usucapião ordinário - Justo título - Imóvel residencial.

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. Decisão sobre afastamento temporário.

Colaboração: Dr. Antônio Claudio Von Lohrmann Cruz

Aposentadoria do trabalhador rural

Certidões Negativas de Débito - CND's

A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.